Da mesma forma como a ex-presidente Dilma exonerou Eduardo Cardozo do Ministério da Justiça, por conta do avanço das investigações da Policia Federal e o Eduardo Cardozo, como Ministro da Justiça era o ultimo à saber.
O Presidente Temer exonera o Ministro da Justiça Osmar Serraglio, sob os mesmos argumentos de que o Osmar Serraglio é isso, o céu é azul e etc.
O pano de fundo sabemos. Nenhum Ministro da Justiça, até agora entendeu ou influenciou as ações da Polícia Federal, mas essa é a intenção de um presidente, quando nomeia um Ministro, que ele saiba de tudo de sua pasta, mas não funciona assim (dá-lhe Lava Jato).
dissertando sobre isso, em um artigo de Carlos Alberto Di Franco da Gazeta do Povo de novembro de 2014, retiro três pontos que merecem destaque para a não interferência por completo do Ministro da justiça nas ações da Policia Federal:
- o posto de diretor-geral da Polícia Federal é ocupado apenas por delegado de Polícia Federal de carreira, dentre os integrantes do mais alto nível desse cargo;
- há a participação da OAB nas fases do concurso público para o cargo de delegado de Polícia Federal;
- há exigência de três anos de atividade jurídica ou policial para a posse no cargo de delegado de Polícia Federal.
Sim, autonomia e independência da PF.
A nomeação pela Presidência da República do delegado-geral não acarreta por si só uma intervenção na atividade policial.
E viva o Estado Democrático.
O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), exonerado de cargo ministro da Justiça, escreveu nesta quarta-feira (31) uma carta de despedida, publicada no site da pasta
Leia a íntegra da carta de Osmar Serraglio publicada no site do Ministério da Justiça:
“Rien
est petit, quand le coeur est grand” – Victor Hugo. Tive o privilégio,
embora muito breve, de conviver com a grandiosidade que representa este
Ministério. Foi com essa lembrança do imortal Victor Hugo que assumi as
enormes responsabilidades que se enfeixam nas competências deste
Ministério.
“Rien est petit, quand le coeur est grand”. Percebi que o eventual
sucesso de minha gestão dependeria de me cercar de pessoas competentes,
atribuindo-lhes a máxima responsabilidade. Pratiquei a mais absoluta
descentralização. Ao mesmo tempo, valorizei a coalizão de apoio ao
Governo, prestigiando o leque de partidos que a compõem, num momento
crucial de apoio às importantes reformas iniciadas pelo presidente
Temer.
É
assim que me orgulho dos secretários que, cada um em sua área,
evidenciou sua eficiência: o deputado Edinho Bez, o Dr. Astério, o Dr.
Rollo, o Dr. Humberto e o derradeiro, Gal. Santos Cruz, com sua
história, liderança e humildade, coroou a finalização das nomeações para
as Secretarias.
Com
eles, nosso secretário executivo, Dr. Levi, os Drs. Daielo e Renato da
PF e da PRF, Cel Joviano, da FN, a Embaixadora Márcia, Dr. Cassiano,
Cel. Severo, o Davi, o Marlo da Ascom, o pessoal do meu Gabinete, Dr.
Anderson, Izaías dos Santos, Dr. Rodinei, Dr. Paulo, Dr. Helder, Dr.
João, Ingrid, os Diretores, as secretárias, os servidores, enfim, tantos
que me ajudaram na caminhada.
Nesses
poucos meses, iniciava o trabalho às oito da manhã, para findá-los
prestes à madrugada. Foram dias felizes, em que mantive contato com
pessoas as mais variadas possíveis.
Realizei
347 audiências, reuni-me com 444 representantes políticos, dentre os
quais 11 governadores, 35 senadores, 245 deputados federais de 16
partidos, 93 prefeitos municipais, assim como inúmeros caciques
indígenas.
Enquanto se dizia que não recebia índios, eles eram presença constante em meu gabinete.
Enquanto
eu estaria ausente da última manifestação na Esplanada, não arredei um
centímetro do
Palácio da Justiça, acompanhando os trabalhos comandados
pelo general Santos Cruz e as ações da Força Nacional.
Na invasão do Ministério, ali estava presente, colaborando com o Governo, para o sucesso de suas reformas.
Na
organização da Operação Rio, recebi, em várias audiências, o governador
do Estado, deputados federais e da Assembleia Legislativa,
representantes de sindicatos, de entidades e empresas.
Visitei os sistemas de segurança de cinco Estados.
Aprendi muito.
Encaminhei para solução grande parte das demandas recebidas.
Entre
os assuntos discutidos com representantes de todos os estados
brasileiros, figuraram a segurança pública nos estados e municípios,
segurança nas fronteiras, reforço no sistema prisional, apoio à Polícia
Federal, à Polícia Rodoviária Federal, à Força Nacional, às guardas
municipais, conflitos envolvendo questões indígenas, etc.
Para
concretizar o Plano Nacional de Segurança Pública, conseguimos do
Presidente Michel Temer o reconhecimento de urgência para a contratação
da execução das obras de 25 penitenciárias estaduais e 5 federais de
segurança máxima, para as quais os recursos já estão disponibilizados.
Definimos
dezenas de municípios que serão contemplados com veículos e
equipamentos, inclusive com câmeras de monitoramento para melhorar os
serviços de suas guardas municipais.
Ainda
nas questões relativas ao sistema prisional, demos um passo importante
para o fortalecimento e a ampliação da política de reinserção social,
buscando a implementação de Centrais Integradas de Alternativas Penais. O
modelo previsto é o das Associações de Proteção e Assistência aos
Condenados (APACs), de Minas Gerais, entidades civis de direito privado
que promovem a humanização das prisões com o propósito de evitar a
reincidência no crime. Para isso, o Presidente Michel Temer inseriu
previsão em Medida Provisória.
Para
agilizar os processos de demarcação de terras indígenas no âmbito do
Ministério, criamos um mutirão de trabalho. A previsão era de que os
impasses relativos a esse assunto fossem destravados e seguissem para um
desfecho com a brevidade que a importância do assunto requer,
respeitando o processo legal, a jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal e o que preconiza a Constituição Federal.
Julgo
que plantamos boas sementes que, certamente, se converterão em árvores
frondosas, sob o comando do nosso novo Ministro, ilustre jurista
Torquato Jardim.
Não
posso concluir esta quadra de minha história sem agradecer ao
presidente Michel Temer, pela confiança que em mim depositou e porque
sei das pressões que sofreu de trôpegos estrategistas; ao ministro
Eliseu Padilha, que sempre me apoiou, compreendendo as dificuldades em
que eu navegava; ao meu partido, o PMDB, sob a liderança de Baleia
Rossi, cujos companheiros tanto me prestigiaram; aos amigos das Frentes
Parlamentares da Agropecuária e do Cooperativismo, em relação aos quais,
fico sinceramente sentido, por pouco ter sido possível concretizar em
tão breve tempo. Tínhamos muitas esperanças.
Lembro
a esses amigos o famoso discurso de Martin Luther King: “... eu tenho
um sonho, que um dia, nas colinas vermelhas da Geórgia, os filhos de
ex-escravos e os filhos de ex-senhores de escravos possam se sentar
juntos à mesa da fraternidade”.
Este
é grande sonho que nos une: o de pacificar o campo, para que, na mesa
da fraternidade, possam os índios e os não-índios, compartilhar a
alegria de vivermos neste grande País.
Muito obrigado a todos.
veja essa noticia abaixo sobre a exoneração de Eduado Cardozo do Ministério da Justiça:
http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/02/planalto-anuncia-que-cardozo-deixa-o-ministerio-da-justica-e-assume-agu.html
No posto desde janeiro de 2011, Cardozo era um dos principais conselheiros políticos da presidente Dilma Rousseff, mas vinha sofrendo pressão por parte do PT por não controlar as atividades da Polícia Federal, especialmente nas investigações da Operação Lava Jato.
