A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do Governo do Estado do Amazonas foi enviada para a Assembleia legislativa no dia de ontem, 31/05/2017 e foi entregue pelo próprio Governador David Almeida.
Vamos dissertar sobre ela? vou ver se é possível baixar.
Na prática, poucas alterações serão feitas pelos deputados, pois a LDO
define metas e prioridades do governo, pois o que mais impacta para o
cidadão é a LOA ao qual, define o orçamento.
mas, já vi que O projeto estima uma receita de R$ 15,6 bilhões para 2018 e prevê o percentual de 1,2% da receita corrente líquida do Estado para atender as emendas parlamentares impositivas – aquelas em que os deputados definem a destinação dos recursos.
Como comparação, a Câmara Municipal de Manaus - CMM tem 0,4% da Receita corrente Líquida para emendas ao orçamento seguinte de forma impositiva.
Lembro que Emendas Parlamentares para os deputados Estaduais é coisa nova, começou à vigorar no ano passado, após o sucesso que tem se tornado a execução de emendas parlamentares dos vereadores de Manaus pela Prefeitura de Manaus, após o prefeito destinar uma quota orçamentária para cada vereador sugerir a forma de execução dos objetos sugeridos através de emendas.
Sim, creio que até o dia de hoje, não deve ter sido executada nenhuma emenda parlamentar pelo Governo do Estado. Se isso ocorreu, atualizem-me, por favor.
mas, já vi que O projeto estima uma receita de R$ 15,6 bilhões para 2018 e prevê o percentual de 1,2% da receita corrente líquida do Estado para atender as emendas parlamentares impositivas – aquelas em que os deputados definem a destinação dos recursos.
Como comparação, a Câmara Municipal de Manaus - CMM tem 0,4% da Receita corrente Líquida para emendas ao orçamento seguinte de forma impositiva.
Lembro que Emendas Parlamentares para os deputados Estaduais é coisa nova, começou à vigorar no ano passado, após o sucesso que tem se tornado a execução de emendas parlamentares dos vereadores de Manaus pela Prefeitura de Manaus, após o prefeito destinar uma quota orçamentária para cada vereador sugerir a forma de execução dos objetos sugeridos através de emendas.
Sim, creio que até o dia de hoje, não deve ter sido executada nenhuma emenda parlamentar pelo Governo do Estado. Se isso ocorreu, atualizem-me, por favor.
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