sexta-feira, janeiro 21, 2011

E AS ELEIÇÕES DE TEFÉ?

HOJE MESMO.

Sinto que as denuncias feitas pela coligação Majoritária "Vamos com fé para Tefé melhorar" que tem como candidato a Prefeito, Jucimar Veloso (PMDB), são recorrentes, dado o histórico das práticas permeadas pelos condutores políticos das eleições que são realizadas ao longo dos anos em nosso Estado pelos candidatos. Assim, propus, baseando-me, além da prática utilizada pelo TRE na cidade de Manaus em relação ao Transporte coletivo Gratuito dentro da cidade de Manaus no dia da Votação, fundamentei também que esta eleição do dia 23 próximo no municipio de Tefé, não estava sendo aguardada pelo eleitor, desta forma, o Eleitor, no mínimo, poderia ter a sua obrigação de voto, facultada, no entanto, considerando o voto, um direito obrigatório Constitucional, não vejo outra alternativa, a não ser garantir o direito do cidadão de Tefé de apresentar-se no dia da votação e exercer a sua cidadania, direito este, que em meu entendimento, deve ser garantido pelo Estado.

Até o momento, não obtive resposta de minha solicitação e, considerando que a corte poderia ter pronunciado-se em tempo hábil, sinto-me obrigado à propor à esta mesma corte do TRE-AM, que determine o voto facultativo em eleições suplementares, dadas as circunstancias que são postas em cada eleição atípica que ocorra em nosso Estado, somado ainda as dimensões continentais de nosso Estado que dificultam muito os trabalhos relacionados às eleições.

Entendo tambem que o TRE-AM não poderá decidir sobre o voto facultativo em eleições suplementares e notadamente o TSE deverá pronunciar-se, e novamente, o Supremo Tribunal Federal deverá decidir sobre o caso e penso que caberá ao Congresso Nacional elaborar uma lei complementar à nossa Constituição, pois a quantidade de eleições suplementares, diante do rigor nas fiscalizações em períodos eleitorais, só tende à aumentar, e sendo um contribuinte de nosso país, preocupo-me também com o meu bolso como cidadão.

ELIANDRO BRUNO OLIVEIRA

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